Época, Brasília e Direito de Resposta

23 maio

Na semana passada, a revista Época publicou um verdadeiro dossiê sobre a lentidão das obras no Brasil. Com vários exemplos da construção de empreendimentos que se arrastam há anos, a publicação citou o caso do Estádio Nacional de Brasília.

Chamou a minha atenção, o espaço destinado pela revista à resposta da matéria pelo Governo do Distrito Federal na edição desta semana.

O espaço chamado “Caixa Postal” trouxe todas as contestações ao texto que a administração de Brasília julgava pertinente.

Ao pensar nessa pauta, lembrei-me das aulas de legislação da Universidade em que aprendi sobre a antiga Lei da Imprensa – considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2009. A lei assegurava o direito de resposta a todo aquele que se sentisse ofendido com matéria publicada em algum órgão de comunicação.

Ao consultar textos para escrever este post, vi que mesmo com revogação da chamada lei de imprensa, um capítulo da própria Constituição Federal discorre sobre o tema.

No artigo 5º, a carta magna diz: “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: